Pesquisa de Proposições

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Erasmo Dias	Projeto de lei Complementar 2/1999, de 11/03/1999 Altera a Lei nº 2815, de 1981, que disciplina a vinculação dos servidores públicos estaduais à condição de contribuintes do IAMSPE.

Erasmo Dias	Projeto de lei Complementar 34/1998, de 04/09/1998 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, em pecúnia, de licenças-prêmio vencidas, concedidas aos Policiais Civis do Estado de São Paulo.

Erasmo Dias	Projeto de lei Complementar 33/1998, de 04/09/1998 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, em pecúnia, de licenças-prêmio vencidas, concedidas aos Policiais Militares do Estado de São Paulo.

Erasmo Dias	Projeto de lei Complementar 4/1997, de 08/03/1997 Institui o adicional de graduação a policiais militares.

Erasmo Dias	Projeto de lei Complementar 19/1996, de 15/05/1996 Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 675, de 1992, que dispõe sobre reestruturação das carreiras policiais civis.

Erasmo Dias	Projeto de lei Complementar 114/1995, de 16/09/1995 Estabelece diretrizes para aplicação dos ítens XII, XIV, do artigo 115 da Constituição Federal, que dispõem sobre a remuneração de servidores públicos.

Erasmo Dias	Projeto de lei Complementar 104/1995, de 25/08/1995 Dispõe sobre alteração de proventos dos integrantes das carreiras policiais civis.

Erasmo Dias	Projeto de lei Complementar 72/1995, de 13/05/1995 Dispõe sobre incentivos à dispensa ou exoneração voluntária de pessoal do Quadro da Assembléia Legislativa.

Erasmo Dias	Projeto de lei Complementar 20/1995, de 17/03/1995 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 675, de 5 de julho de 1992, que dispõe sobre reestruturação das carreiras de policiais civis.

Erasmo Dias	Projeto de lei Complementar 19/1995, de 17/03/1995 Dispõe sobre a aplicação de dispositivos do artigo 115 da Constituição Estadual, que dispõe sobre a organização da administração pública direta e indireta.