Pesquisa de Proposições

Autor	Documento
Israel Zekcer	Projeto de lei Complementar 108/1995, de 30/08/1995 Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei Complementar nº 651, de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios e criação, organização e supressão de distritos.

Israel Zekcer	Projeto de lei Complementar 66/1995, de 05/04/1995 Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, com sede naquele Município.

Israel Zekcer	Projeto de lei Complementar 10/1992, de 24/03/1992 Cria a Região Metropolitana de Sorocaba, com sede no Município de Sorocaba.

Israel Zekcer	Projeto de lei Complementar 1/1992, de 05/02/1992 Institui gratificações que especifica e dá providências correlatas. (Gratificação Especial Fazendária e a Gratificação de Atividade Contábil)

Israel Zekcer	Projeto de lei Complementar 57/1988, de 29/09/1988 Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei Complementar nº 09, de 31.12.69, dispondo sobre a inserção do nome do vereador, autor do projeto quando der origem a leis municipais.

Israel Zekcer	Projeto de lei Complementar 12/1987, de 24/04/1987 Acrescenta dispositivo ao artigo 24 do Decreto-lei Complementar nº 9, de 31/12/1969 - Lei Orgânica dos Municípios, que dispõe sobre as atribuições da Câmara.