Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

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Vários	Projeto de resolução 48/2023, de 03/10/2023 Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Paulo Fiorilo	Projeto de resolução 38/2023, de 01/09/2023 Propõe a instalação de mecanismo destinado a detectar a veracidade de falas nos microfones do Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 33/2023, de 25/08/2023 Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 14/2023, de 12/04/2023 Altera dispositivo da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 5/2023, de 24/02/2023 Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.

Vários	Projeto de resolução 4/2022, de 07/04/2022 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC.

Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Paulo Fiorilo	Projeto de resolução 21/2021, de 14/09/2021 Torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos parlamentares para adentrar e permanecer nas dependências do Plenário Juscelino Kubitschek.

Paulo Fiorilo	Projeto de resolução 1/2020, de 04/02/2020 Cria a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais.

Vários	Projeto de resolução 20/2019, de 08/06/2019 Altera o "caput" do artigo 286 do Regimento Interno.