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Resultado da Pesquisa (18 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
05/05/2017 Projeto de resolução 6/2017
Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Vários ---
12/05/2016 Projeto de resolução 9/2016
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.
Vários COMISSÃO
04/11/2015 Projeto de resolução 33/2015
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado a não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.
Vários VISTA
25/08/2015 Projeto de resolução 26/2015
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
23/04/2015 Projeto de resolução 12/2015
Altera e revoga dispositivos que especifica do Regimento Interno da Assembléia Legislativa - Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, e suas alterações posteriores
Vários COMISSÃO
14/08/2013 Projeto de resolução 9/2013
Altera a redação do artigo 280 do Regimento Interno e dá providências correlatas.
João Paulo Rillo, Carlos Giannazi ARQUIVADO
09/08/2013 Projeto de resolução 8/2013
Dá nova redação ao artigo 280 do Regimento Interno e dispõe sobre providências correlatas.
João Paulo Rillo, Carlos Giannazi ARQUIVADO
22/12/2012 Projeto de resolução 21/2012
Altera a Resolução nº 753, de 1994, que instituiu o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo).
Carlos Giannazi COMISSÃO
13/09/2011 Projeto de resolução 34/2011
Dispõe sobre a alteração do § 5º e inclusão dos §§ 6º e 7º ao artigo 34 do Ato nº. 15, de 17 de junho de 2011, na forma da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Vários ---
28/05/2011 Projeto de resolução 25/2011
Institui o Programa de Participação de Alunos em eventos da Assembleia Legislativa.
Carlos Giannazi COMISSÃO
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