Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

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Vários	Projeto de resolução 6/2017, de 05/05/2017 Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta.

Vários	Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

Vários	Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015 Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.

Marcos Martins	Projeto de resolução 31/2015, de 24/10/2015 Institui o "Prêmio Inezita Barroso".

Vários	Projeto de resolução 26/2015, de 25/08/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Vários	Projeto de resolução 12/2015, de 23/04/2015 Altera e revoga dispositivos que especifica do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução nº 576, de 1970.

Vários	Projeto de resolução 13/2013, de 10/10/2013 Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa - Resolução nº 576, de 1970, e suas alterações posteriores.

Vários	Projeto de resolução 10/2012, de 12/05/2012 Altera o artigo 179 da Resolução nº 576, de 1970, alterado pela Resolução nº 869, de 2011, que dispõe sobre a anexação de proposituras.

Vários	Projeto de resolução 38/2007, de 21/04/2007 Cria a Frente Parlamentar de Combate a Dengue.