Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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Vários	Projeto de resolução 1/2014, de 12/02/2014 Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre Comissões de Representação.

Olímpio Gomes	Projeto de resolução 1/2012, de 11/02/2012 Dispõe sobre a substituição de policiais que prestam serviços nas Assistências Policial Civil e Policial Militar da Assembleia Legislativa.

Vários	Projeto de resolução 34/2011, de 13/09/2011 Dispõe sobre a alteração do § 5º e a inclusão dos §§ 6º e 7º ao artigo 34 do Regimento Interno, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.

Olímpio Gomes	Projeto de resolução 5/2010, de 01/07/2010 Dá a denominação de "Memorial Deputado Israel Dias Novaes" ao Hall Monumental do Palácio 9 de Julho.

Vários	Projeto de resolução 18/2009, de 11/06/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado.

Olímpio Gomes	Projeto de resolução 13/2009, de 30/04/2009 Institui o Prêmio "Boas-vindas Ecológicas", a ser concedido aos Centros Acadêmicos das faculdades e universidades do Estado que se notabilizarem nas recepções aos calouros, estimulando a preservação ambiental e a participação comunitária.

Olímpio Gomes	Projeto de resolução 60/2007, de 22/06/2007 Cria a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Sistema Cantareira.

Olímpio Gomes	Projeto de resolução 29/2007, de 10/04/2007 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública do Estado.

Olímpio Gomes	Projeto de resolução 23/2007, de 05/04/2007 Dá nova redação ao artigo 277 do Regimento Interno, permitindo a qualquer pessoa, decentemente trajada, o ingresso nas dependências da Assembléia.

Olímpio Gomes	Projeto de resolução 13/2007, de 23/03/2007 Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, do Regimento Interno, que dispõe sobre a posse dos deputados.