Pesquisa de Proposições

Resultado: 20 documentos

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Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de resolução 56/2023, de 15/12/2023 Altera o "caput" do artigo 286 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 54/2023, de 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de resolução 37/2023, de 31/08/2023 Insere artigo na Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, com modificações posteriores - Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de resolução 36/2023, de 31/08/2023 Altera o caput do artigo 51 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de resolução 35/2023, de 28/08/2023 Altera o caput do artigo 25 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Vários	Projeto de resolução 33/2023, de 25/08/2023 Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de resolução 22/2023, de 16/05/2023 Institui o "Prêmio Zequinha de Abreu".

Vários	Projeto de resolução 13/2023, de 06/04/2023 Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial.

Vários	Projeto de resolução 5/2023, de 24/02/2023 Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.

Vários	Projeto de resolução 4/2022, de 07/04/2022 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC.