Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 9 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de resolução 21/2019, de 08/06/2019
Insere a alínea "c" no parágrafo único do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, para incluir no rol de irregularidades graves o recebimento de valores oriundos de monetização de vídeos na plataforma online "YouTube" ou qualquer outra análoga a esta de conteúdo que decorra do exercício da atividade parlamentar.
 
Vários Projeto de resolução 20/2019, de 08/06/2019
Altera o "caput" do artigo 286 do Regimento Interno.
 
Vários Projeto de resolução 10/2019, de 02/04/2019
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.
 
Vários Projeto de resolução 6/2017, de 05/05/2017
Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta.
 
Vários Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.
 
Teonilio Barba Projeto de resolução 35/2015, de 08/12/2015
Institui o Prêmio operário "Anacleto Potomatti" em defesa dos direitos dos trabalhadores.
 
Vários Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015
Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.
 
Vários Projeto de resolução 16/2015, de 13/05/2015
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado.
 
Vários Projeto de resolução 12/2015, de 23/04/2015
Altera e revoga dispositivos que especifica do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução nº 576, de 1970.
 
página 1 de 1