Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Bernardo Ortiz	Projeto de resolução 748/1992, de 13/03/1993 Altera o inciso I do artigo 99 da Resolução nº 576, de 26 de Junho de 1970, com modificações posteriorres.

Bernardo Ortiz	Projeto de resolução 17/1992, de 23/10/1992 Dispõe sobre a alteração de normas para a escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Bernardo Ortiz	Projeto de resolução 5/1992, de 27/03/1992 Altera o inciso I, do Art. 99 da Resolução nº 576/70, com que dispões sobre as sessões ordinárias (Haverá na Assembléia, nos dias úteis, exceto aos sábados, duas sessões ordinárias, a saber).

Bernardo Ortiz	Projeto de resolução 70/1991, de 05/11/1991 Altera a redação do artigo 253, da Resolução nº 576, de 26.06.70, que dispõe sobre a apreciação dos nomes indicados para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.

Bernardo Ortiz	Projeto de resolução 56/1991, de 02/10/1991 Altera dispositivo do artigo 168, da Resolução nº 576 de 26.06.70, que dispõe sobre requerimento de presença.

Bernardo Ortiz	Projeto de resolução 4/1991, de 09/04/1991 Dispõe sobre a vedação de concessão de tratamento diferenciado dos demais deputados aos ex-membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

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