Pesquisa de Proposições

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Luiz Azevedo	Projeto de resolução 751/1993, de 06/11/1993 Altera a redação do artigo 243 da Resolução nº 576, de 26 de JUnho de 1986, com modificação posteriores.

Luiz Azevedo	Projeto de resolução 10/1993, de 08/06/1993 Altera dispositivos da Seção III, do Capítilo II, do Título I da Resolução nº 576, de 26/06/1970, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.

Luiz Azevedo	Projeto de resolução 4/1993, de 07/05/1993 Dispõe sobre a tramitação de Relatório de Atividades do Tribunal de Contas.

Luiz Azevedo	Projeto de resolução 13/1992, de 22/08/1992 Altera dispositivos da VI CRI (art.243 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970) - Recebida a comunicação do Tribunal de Contas sobre a ilegalidade de contrato e despesa dele decorrente, o Presidente da Assembléia, independentemente de leitura no Pequeno Expediente, fará publicar a comunicação e encaminhará à Comissão de Finanças e Orçamento que, em seu parecer, elaborado no prazo de 30 dias concluirá por PDL.

Luiz Azevedo	Projeto de resolução 12/1992, de 21/08/1992 Introduz dispositivos na VI C.R.I., acrescenta parágrafo 5ª na Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. (sobre proprosição resultante de CPI)

Luiz Azevedo	Projeto de resolução 27/1991, de 21/06/1991 Institui o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do Palácio 9 de Julho.