Pesquisa de Proposições

Resultado: 19 documentos

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Vários	Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

Vários	Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015 Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.

Vários	Projeto de resolução 26/2015, de 25/08/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Vários	Projeto de resolução 16/2015, de 13/05/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado.

Vários	Projeto de resolução 1/2014, de 12/02/2014 Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre Comissões de Representação.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de resolução 20/2011, de 03/05/2011 Altera a Resolução nº 870, de 2011, que disciplina a criação de Frente Parlamentar.

Vários	Projeto de resolução 16/2011, de 01/04/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores e do Poder Judiciário Paulista.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de resolução 3/2009, de 05/02/2009 Cria a "Frente Parlamentar Pró-Expansão do Expresso Leste até Mogi das Cruzes".

Luiz Carlos Gondim	Projeto de resolução 10/2008, de 17/10/2008 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de resolução 89/2007, de 03/01/2008 Revoga o § 5º do artigo 78 da XIII Consolidação do Regimento Interno.