Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 10 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vitor Sapienza Projeto de resolução 30/2011, de 28/06/2011
Altera o artigo 234 da Resolução nº 576, de 1970.
 
Vários Projeto de resolução 16/2011, de 01/04/2011
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores e do Poder Judiciário Paulista.
 
Vitor Sapienza Projeto de resolução 2/2010, de 05/03/2010
Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 31 do Regimento Interno - Resolução 576, de 1970, e suas alterações posteriores -, condicionando a convocação de audiências públicas à publicação de edital em jornal de grande circulação.
 
Vitor Sapienza Projeto de resolução 57/2007, de 12/06/2007
Cria a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento e a Consolidação da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo.
 
Vários Projeto de resolução 49/2005, de 09/12/2005
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, a fim de estabelecer normas regimentais para a realização de audiências públicas para elaboração e discussão dos projetos de leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual.
 
Vários Projeto de resolução 27/2005, de 02/09/2005
Cria a Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa no Estado.
 
Vitor Sapienza Projeto de resolução 17/1999, de 22/05/1999
Dispõe sobre a instalação de mecanismo de alerta sonoro, nos pavimentos do "Palácio 9 de Julho", com o intuito de determinar a desocupação do prédio.
 
Vitor Sapienza Projeto de resolução 16/1999, de 18/05/1999
Altera os artigos 30 e 31 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que dispõem sobre as Comissões Permanentes.
 
Vitor Sapienza Projeto de resolução 13/1996, de 22/03/1996
Acrescenta dispositivos ao Capítulo II do Título II da VIII Consolidação do Regimento Interno da ALESP , dispondo sobre a sincronização dos relógios existentes no plenário "Presidente Juscelino Kubitschek".
 
Vitor Sapienza Projeto de resolução 83/1991, de 13/12/1991
Institui a Medalha "Radialista Durval de Souza".
 
página 1 de 1