Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

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Vários	Projeto de resolução 6/2024, de 04/03/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp.

Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Vários	Projeto de resolução 3/2020, de 21/02/2020 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.

Vários	Projeto de resolução 21/2019, de 08/06/2019 Insere a alínea "c" no parágrafo único do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, para incluir no rol de irregularidades graves o recebimento de valores oriundos de monetização de vídeos na plataforma online "YouTube" ou qualquer outra análoga a esta de conteúdo que decorra do exercício da atividade parlamentar.

Vários	Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

Vários	Projeto de resolução 79/2007, de 07/12/2007 Institui na Assembléia Legislativa o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Vários	Projeto de resolução 63/2007, de 30/06/2007 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação e da Manutenção da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116).

Barros Munhoz	Projeto de resolução 45/1990, de 15/12/1990 Aprova o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado.

Barros Munhoz	Projeto de resolução 9/1988, de 21/06/1988 Dispõe sobre a inserção do nome do autor do projeto na publicação da respectiva Reslução.

Barros Munhoz	Projeto de resolução 665/1988, de 16/06/1988 Altera dispositivos do Regimento Interno.