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Vários Projeto de resolução 33/2009, de 16/10/2009
Disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa. Parecer nº 309, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
 
Vários Projeto de resolução 32/2009, de 02/10/2009
Altera o artigo 179 do Regimento Interno, que dispõe sobre a anexação das proposições idênticas.
 
Rui Falcão Projeto de resolução 21/2009, de 19/08/2009
Altera os incisos XII e XIII do artigo 110 da XIII Consolidação do Regimento Interno, referentes a formas de tratamento entre os parlamentares.
 
Vários Projeto de resolução 4/2009, de 20/02/2009
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, com suas modificações posteriores. Parecer nº 193, de 2011, da Mesa, propondo redação final.
 
Vários Projeto de resolução 16/2008, de 18/12/2008
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, e a criação de dois novos cargos na Mesa. Parecer nº 176, de 2009, da Mesa, propondo redação final.
 
Rui Falcão Projeto de resolução 72/2007, de 12/10/2007
Determina a publicação exclusivamente digitalizada do caderno do Poder Legislativo do Diário Oficial.
 
Vários Projeto de resolução 38/2007, de 21/04/2007
Cria a Frente Parlamentar de Combate a Dengue.
 
Vários Projeto de resolução 35/2007, de 17/04/2007
Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.
 
Vários Projeto de resolução 9/2009, de 18/04/2004
Institui o programa "Banco de Projetos".
 
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