Pesquisa de Proposições

Autor	Documento
Luiz Carlos Santos	Projeto de resolução 663/1987, de 14/11/1987 Estabelece dispositivos regimentais de caráter transitório.

Luiz Carlos Santos	Projeto de resolução 16/1987, de 26/09/1987 Estabelece dispositivos regimentais de caráter transitório, com o objetivos de destinar parte do Grande Expediente a temas de natureza constitucional.

Luiz Carlos Santos	Projeto de resolução 1/1983, de 05/04/1983 Acresccenta parágrafos ao artigo 253 da III Consolidação do regimento Interno, que dispõe sobre a Indicação de Prefeitos da Capital e das Estâncias Hifrominerais.

Luiz Carlos Santos	Projeto de resolução 13/1981, de 24/11/1981 "Cria a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor".

Luiz Carlos Santos	Projeto de resolução 18/1980, de 18/09/1980 Altera a redação do artigo 33, da Resolução nº 576, de 26/06/1970, com o objetivo de ser permitido às Comissões Especiais de Inquérito, a requisição de material e serviços, a convocação de funcionários ou servidores do quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, bem como a contratação de técnicos e especialistas para o seu assessoramento

Luiz Carlos Santos	Projeto de resolução 15/1980, de 05/08/1980 Altera a resolução nº 576, de 26/06/1970, com o objetivo de ser permitido ao deputado, membro da mesa, fazer parte das Comissões Especiais de Inquérito.

Luiz Carlos Santos	Projeto de resolução 7/1979, de 11/04/1979 Institui " a Medalha da Defesa dos Direitos Humanos".