Resultado: 12 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Márcia Lia , Ana do Carmo Projeto de resolução 1/2019, de 13/02/2019
Cria o Observatório do Parlamento Paulista da Política Estadual para Mediação dos Conflitos Fundiários no Estado de São Paulo.
 
Aldo Demarchi , Ana do Carmo Projeto de resolução 8/2017, de 24/05/2017
Institui o "Prêmio Ana Primavesi" na Assembleia Legislativa do Estado.
 
Vários Projeto de resolução 6/2017, de 05/05/2017
Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta.
 
Vários Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.
 
Vários Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015
Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.
 
Vários Projeto de resolução 16/2015, de 13/05/2015
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado.
 
Vários Projeto de resolução 12/2015, de 23/04/2015
Altera e revoga dispositivos que especifica do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução nº 576, de 1970.
 
Vários Projeto de resolução 38/2007, de 21/04/2007
Cria a Frente Parlamentar de Combate a Dengue.
 
Vários Projeto de resolução 35/2007, de 17/04/2007
Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.
 
Vários Projeto de resolução 41/2007, de 27/03/2007
Cria a "Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da SABESP".
 
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