Pesquisa de Proposições

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Pinheiro Júnior	Projeto de resolução 582/1971, de 22/10/1971 É revogado o artigo 17 da resolução nº 574, de 13 de agosto de 1968.

Pinheiro Júnior	Projeto de resolução 10/1971, de 22/09/1971 Dispõe sobre a colocação de placa, em recinto desta Casa, contado os nomes dos constituintes de 1947.

Pinheiro Júnior	Projeto de resolução 6/1971, de 19/06/1971 Dispõe sobre revogação do art. 17 da resolução nº 574, de 13/08/1968, que veda o pagamento de vantagens do R.D.E. ao servidor posto a disposição de outro poder.

Pinheiro Júnior	Projeto de resolução 207/1963, de 05/12/1963 Dispõe sobre a nomeação de Constituinte de 1947 para os quadros de funcionalismo da Assembleia Legislativa.

Pinheiro Júnior	Projeto de resolução 11/1963, de 22/03/1963 Dá nova redação ao parágrafo 4º. do artigo 173 da Resolução n.º 207, de 10/10/1956.

Pinheiro Júnior	Projeto de resolução 13/1959, de 08/06/1959 Cria uma comissão Permanente, com a denominação de Comissão Contra a Carestia.

Pinheiro Júnior	Projeto de resolução 34/1956, de 21/08/1956 Estabelece horário de trabalho na Secretaría da Assembléia.

Pinheiro Júnior	Projeto de resolução 27/1956, de 23/07/1956 Altera a redação do artigo 17 "caput", da Resolução n. 121, de 10/09/1953, dispondo sobre o provimento de cargos de Chefe de Secção e de Portaria do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa.

Pinheiro Júnior	Projeto de resolução 8/1955, de 03/08/1955 Eleva para Cr$200,00 o valor do salário-família devido aos servidores da Assembleia Legislativa.

Pinheiro Júnior	Projeto de resolução 7/1955, de 26/07/1955 Estende aos ocupantes de cargos da carreira de Auxiliar de Portaria, do Quadro da Assembleia, a vantagem pessoal de que trata o inciso IV do artigo 29 da Resolução n. 121, de 10/09/1953.