Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 11 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de resolução 33/2009, de 16/10/2009
Disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa. Parecer nº 309, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
 
Vários Projeto de resolução 18/2009, de 11/06/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado.
 
Vários Projeto de resolução 4/2009, de 20/02/2009
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, com suas modificações posteriores. Parecer nº 193, de 2011, da Mesa, propondo redação final.
 
Vários Projeto de resolução 16/2008, de 18/12/2008
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, e a criação de dois novos cargos na Mesa. Parecer nº 176, de 2009, da Mesa, propondo redação final.
 
Vários Projeto de resolução 79/2007, de 07/12/2007
Institui na Assembléia Legislativa o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.
 
Vários Projeto de resolução 45/2007, de 10/05/2007
Cria a "Frente Parlamentar de Ação Pró-Conclusão da Expansão do Aeroporto de Viracopos".
 
Vários Projeto de resolução 43/2007, de 03/05/2007
Cria a "Frente Parlamentar do Sistema de transportes de travessias de lanchas e balsas do Litoral Paulista".
 
Vários Projeto de resolução 28/2007, de 10/04/2007
Cria a Frente Parlamentar da Região Metropolitana de Campinas - RMC.
 
Vários Projeto de resolução 46/2005, de 02/12/2005
Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21".
 
Vários Projeto de resolução 43/2005, de 24/11/2005
Revoga as resoluções legislativas que especifica.
 
página 1 de 2