Estado de São Paulo Transparência ALESP

Proposições - Pesquisa

Informações ou consultas: pesquisajuridica@al.sp.gov.br
Para consultas de Legislação: clique aqui

Resultado da Pesquisa (9 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
25/08/2015 Projeto de resolução 26/2015
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
13/05/2015 Projeto de resolução 16/2015
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado de São Paulo.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
18/04/2015 Projeto de resolução 7/2015
Altera o artigo 6.º da Resolução n.º 576, de 05 de maio de 1994 - Regimento Interno - no que tange ao processo de eleição da Mesa Diretora.
Roberto Engler COMISSÃO
24/03/2007 Projeto de resolução 14/2007
Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher.
Vários ARQUIVADO
02/12/2005 Projeto de resolução 46/2005
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21 no Estado de São Paulo.
Vários DISTRIBUIÇÃO
17/11/2000 Projeto de resolução 19/2000
Cria o Certificado Responsabilidade Social - RS a ser conferido, anualmente, às empresas e demais entidades que apresentarem o seu Balanço Social do exercício imediatamente anterior.
Roberto Engler TRANSFORMADO EM NORMA
01/10/1999 Projeto de resolução 39/1999
Altera disposivos da IX Consolidação do Regimento Interno, que dispõe sobre moções.
Roberto Engler ARQUIVADO
12/10/1991 Projeto de resolução 62/1991
Altera dispositivos dos artigos 30 e 31, da VI Consolicação do Regimento Interno, que dispõe sobre as Comissões Permanentes.
Roberto Engler ARQUIVADO
12/09/1991 Projeto de resolução 47/1991
Dispõe sobre o procedimento de vista de proposições e documentos nas Comissões.
Roberto Engler ARQUIVADO
página 1 de 1
Pesquisa


     

 Ano