Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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Vários	Projeto de resolução 3/2020, de 21/02/2020 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.

Vários	Projeto de resolução 26/2015, de 25/08/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Vários	Projeto de resolução 16/2015, de 13/05/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado.

Roberto Engler	Projeto de resolução 7/2015, de 18/04/2015 Altera o artigo 6º da Resolução nº 576, de 1970, com alterações posteriores, que dispõe sobre o processo de eleição da Mesa Diretora.

Vários	Projeto de resolução 14/2007, de 24/03/2007 Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher.

Vários	Projeto de resolução 46/2005, de 02/12/2005 Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21".

Roberto Engler	Projeto de resolução 19/2000, de 17/11/2000 Cria o Certificado Responsabilidade Social - RS a ser conferido, anualmente, às empresas e demais entidades que apresentarem o seu Balanço Social do exercício imediatamente anterior.

Roberto Engler	Projeto de resolução 39/1999, de 01/10/1999 Altera disposivos da IX Consolidação do Regimento Interno, que dispõe sobre moções.

Roberto Engler	Projeto de resolução 62/1991, de 12/10/1991 Altera dispositivos dos artigos 30 e 31, da VI Consolicação do Regimento Interno, que dispõe sobre as Comissões Permanentes.

Roberto Engler	Projeto de resolução 47/1991, de 12/09/1991 Dispõe sobre o procedimento de vista de proposições e documentos nas Comissões.