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José Eduardo Ferreira Netto Projeto de resolução 778/1996, de 11/11/1996
Dá nova redação ao " caput " do artigo 9° da VIII Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de resolução 777/1996, de 11/11/1996
Dá nova redação ao " Caput " do Artigo 2° da VIII Cosolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de resolução 11/1996, de 15/03/1996
Outorga nova redação ao artigo 9º da VIII Consolidação do Regimento Interno da ALESP.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de resolução 10/1996, de 15/03/1996
Outorga nova redação ao artigo 2º da VIII Consolidação do Regimento Interno da ALESP.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de resolução 8/1996, de 14/03/1996
Estabelece o procedimento para a instauração e apuração de crimes de responsabilidade em razão de denúncia oferecida contra o Governador, Vice-Governador e Secrerários de Estado.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de resolução 7/1996, de 14/03/1996
Estabelece o procedimento para a instauração e apuração de crimes de responsabilidade em razão de denúncia oferecida contra o Governador, Vice-Governador e Secrerários de Estado.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de resolução 76/1995, de 21/09/1995
´Dispõe sobre a obrigratoriedade da realização de sorteio, dentre os membros da Comissão, para a designação de relatores.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de resolução 61/1995, de 02/08/1995
Disciplina a solicitação de informações ao Poder Executivo.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de resolução 60/1995, de 02/08/1995
Altera dispositivos dos artigos 43 e 75 da Resolução 576, de 26 de junho de 1970, que dispõem sobre a participação nas Comissões Permanentes.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de resolução 54/1995, de 20/06/1995
Impõe o cômputo do período de tempo de serviço prestado à iniciativa privada da Assembléia Legislativa, para o fim de percepção de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte.
 
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