Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

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Vários	Projeto de resolução 9/2024, de 18/04/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Fundação Padre Anchieta.

Vários	Projeto de resolução 6/2024, de 04/03/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp.

Vários	Projeto de resolução 54/2023, de 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023.

Vários	Projeto de resolução 16/2020, de 03/09/2020 Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias".

Vários	Projeto de resolução 3/2020, de 21/02/2020 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.

Vários	Projeto de resolução 21/2019, de 08/06/2019 Insere a alínea "c" no parágrafo único do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, para incluir no rol de irregularidades graves o recebimento de valores oriundos de monetização de vídeos na plataforma online "YouTube" ou qualquer outra análoga a esta de conteúdo que decorra do exercício da atividade parlamentar.

Vários	Projeto de resolução 10/2019, de 02/04/2019 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.

Conte Lopes	Projeto de resolução 8/2009, de 02/04/2009 Dispõe sobre a criação de um bicicletário em espaço próprio nas dependências da Assembleia Legislativa.

Vários	Projeto de resolução 79/2007, de 07/12/2007 Institui na Assembléia Legislativa o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Vários	Projeto de resolução 43/2005, de 24/11/2005 Revoga as resoluções legislativas que especifica.