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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Campos Machado Projeto de resolução 16/2019, de 18/05/2019
Institui o "Prêmio Nilton Fernandes".
 
Campos Machado Projeto de resolução 7/2018, de 07/12/2018
Altera dispositivo da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970.
 
Campos Machado Projeto de resolução 1/2018, de 09/03/2018
Cria na estrutura da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - "PROCON ASSEMBLEIA".
 
Vários Projeto de resolução 14/2016, de 24/11/2016
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALESP.
 
Vários Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015
Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.
 
Vários Projeto de resolução 26/2015, de 25/08/2015
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
 
Campos Machado Projeto de resolução 20/2015, de 12/06/2015
Dá nova forma aos artigos 10 e 23 da Resolução nº 576, de 1970, e alterações posteriores, na forma consolidada.
 
Campos Machado Projeto de resolução 10/2014, de 01/05/2014
Dá nova redação ao § 4º do artigo 199 do Resolução nº 576, de 1970, e alterações posteriores.
 
Vários Projeto de resolução 1/2014, de 12/02/2014
Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre Comissões de Representação.
 
Campos Machado Projeto de resolução 4/2013, de 11/05/2013
Altera a redação do artigo 35 do Regimento Interno.
 
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