Pesquisa de Proposições

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Gil Diniz	Projeto de decreto legislativo 11/2022, de 04/03/2022 Susta o Decreto nº 64.959 de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.

Gil Diniz	Projeto de decreto legislativo 7/2022, de 11/02/2022 Susta o artigo 16 da Resolução SEDUC nº 9, de 28 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19.

Vários	Projeto de decreto legislativo 5/2022, de 04/02/2022 Susta o artigo 3º do Decreto nº 65.414, de 22 de dezembro de 2020, que revoga a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de 60 anos.

Gil Diniz	Projeto de decreto legislativo 4/2022, de 03/02/2022 Susta o artigo 16 da Resolução SEDUC Nº 9, de 28 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Vários	Projeto de decreto legislativo 3/2022, de 02/02/2022 Susta a Diretriz nº PM3-006/02/21, de 27 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o uso de mídias sociais e aplicativos mensageiros por policiais militares.

Gil Diniz , Janaina Paschoal	Projeto de decreto legislativo 2/2022, de 02/02/2022 Susta o Decreto nº 66.421, de 03 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.

Gil Diniz	Projeto de decreto legislativo 86/2021, de 16/12/2021 Susta o Decreto nº 58.075, de 25 de maio de 2012, que cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, o Centro de Cultura, Memória e Estudos de Diversidade Sexual do Estado da São Paulo e dá providências correlatas.

Gil Diniz	Projeto de decreto legislativo 72/2021, de 08/10/2021 Susta o Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.

Gil Diniz	Projeto de decreto legislativo 58/2021, de 18/08/2021 Susta o Decreto nº 65.688, de 13 de maio de 2021, que autoriza a abertura de licitação para a concessão dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário denominado "Lote Litoral Paulista", e aprova o respectivo regulamento.

Gil Diniz	Projeto de decreto legislativo 47/2021, de 22/06/2021 Susta o Decreto nº 6.911, de 11 de janeiro de 1935, que institui o regulamento para fiscalização de explosivos, armas e munições.