Resultado: 317 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Gil Diniz Emenda de Pauta 6/2020, de 21/08/2020 - Projeto de resolução 15/2020
Dá nova redação ao caput do artigo 296 e suprime o §3º do mesmo artigo, renumerando os demais parágrafos do Projeto de Resolução 15, de 2020.
 
Gil Diniz Emenda de Pauta 5/2020, de 21/08/2020 - Projeto de resolução 15/2020
Acrescenta o §3º no artigo 295 do Projeto de Resolução 15, de 2020.
 
Gil Diniz Emenda de Pauta 4/2020, de 21/08/2020 - Projeto de resolução 15/2020
Acrescenta o §2º ao artigo 290 do Projeto de Resolução 15, de 2020.
 
Gil Diniz Emenda de Pauta 607/2020, de 20/08/2020 - Projeto de lei 529/2020
Suprime-se o inciso V, do artigo 21 do Projeto de Lei nº 529 de 2020, renumerando-se os demais.
 
Gil Diniz Emenda de Pauta 606/2020, de 20/08/2020 - Projeto de lei 529/2020
Suprime-se o inciso I, alíneas a) e b), do artigo 21 do Projeto de Lei nº 529 de 2020, renumerando-se os demais.
 
Gil Diniz Emenda de Pauta 605/2020, de 20/08/2020 - Projeto de lei 529/2020
Acrescenta o parágrafo único no artigo 1º do Projeto de Lei 529 de 2020.
 
Gil Diniz Emenda de Pauta 604/2020, de 20/08/2020 - Projeto de lei 529/2020
Suprime-se o inciso IX, do artigo 68º do Projeto de Lei nº 529 de 2020, renumerando-se os demais.
 
Gil Diniz Emenda de Pauta 603/2020, de 20/08/2020 - Projeto de lei 529/2020
Suprime-se o inciso VII do artigo 68º do Projeto de Lei nº 529 de 2020, renumerando-se os demais.
 
Gil Diniz Emenda de Pauta 602/2020, de 20/08/2020 - Projeto de lei 529/2020
Dá nova redação ao §1º do artigo 66 do Projeto de Lei 529 de 2020 redação.
 
Gil Diniz Emenda de Pauta 601/2020, de 20/08/2020 - Projeto de lei 529/2020
Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
 
página 1 de 32