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Vários Substitutivo 2/2022, de 05/08/2022 - Projeto de lei 424/2022
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
 
Maurici , Paulo Fiorilo Emenda de Pauta 9/2022, de 04/08/2022 - Projeto de lei 424/2022
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
 
Maurici , Paulo Fiorilo Emenda de Pauta 8/2022, de 04/08/2022 - Projeto de lei 424/2022
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
 
Maurici , Paulo Fiorilo Emenda de Pauta 7/2022, de 04/08/2022 - Projeto de lei 424/2022
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
 
Maurici , Paulo Fiorilo Emenda de Pauta 6/2022, de 04/08/2022 - Projeto de lei 424/2022
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
 
Maurici , Paulo Fiorilo Emenda de Pauta 5/2022, de 04/08/2022 - Projeto de lei 424/2022
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
 
Maurici , Paulo Fiorilo Emenda de Pauta 4/2022, de 04/08/2022 - Projeto de lei 424/2022
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
 
Maurici , Paulo Fiorilo Emenda de Pauta 3/2022, de 04/08/2022 - Projeto de lei 424/2022
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
 
Maurici , Paulo Fiorilo Emenda de Pauta 2/2022, de 04/08/2022 - Projeto de lei 424/2022
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
 
Vários Emenda de Pauta 1011/2022, de 01/06/2022 - Projeto de lei 247/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
 
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