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Vários
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Substitutivo 1/2021, de 15/09/2021
- Projeto de lei 582/2021
Promove alterações e consolida a legislação que classifica os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo.
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Rafa Zimbaldi
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Emenda de Pauta 785/2021, de 29/05/2021
- Projeto de lei 265/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
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Rafa Zimbaldi
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Emenda de Pauta 784/2021, de 29/05/2021
- Projeto de lei 265/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
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Rafa Zimbaldi
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Emenda de Pauta 783/2021, de 29/05/2021
- Projeto de lei 265/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
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Rafa Zimbaldi
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Emenda de Pauta 782/2021, de 29/05/2021
- Projeto de lei 265/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
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Vários
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Emenda de Pauta 1/2020, de 17/12/2020
- Projeto de decreto legislativo 22/2020
Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
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Vários
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Emenda de Pauta 1/2020, de 17/12/2020
- Projeto de decreto legislativo 42/2020
Susta o Decreto nº 65.319, de 30 de novembro de 2020, que promoveu a reclassificação para a fase amarela em todo o Estado, em razão dos fatores oriundos da COVID-19.
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Rafa Zimbaldi
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Emenda de Pauta 118/2020, de 19/08/2020
- Projeto de lei 529/2020
Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
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Rafa Zimbaldi
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Emenda de Pauta 82/2020, de 19/08/2020
- Projeto de lei 529/2020
Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
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Rafa Zimbaldi
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Emenda de Pauta 81/2020, de 19/08/2020
- Projeto de lei 529/2020
Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
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