Pesquisa de Proposições

Resultado: 64 documentos

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Vários	Emenda de Plenário 8/2022, de 23/03/2022 - Projeto de lei Complementar 10/2022 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.

Vários	Emenda de Plenário 6/2022, de 23/03/2022 - Projeto de lei 97/2022 Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

Vários	Emenda de Pauta 651/2021, de 28/05/2021 - Projeto de lei 265/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Ataide Teruel	Emenda de Pauta 650/2021, de 28/05/2021 - Projeto de lei 265/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Ataide Teruel	Emenda de Pauta 649/2021, de 28/05/2021 - Projeto de lei 265/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Ataide Teruel	Emenda de Pauta 648/2021, de 28/05/2021 - Projeto de lei 265/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Ataide Teruel	Emenda de Pauta 647/2021, de 28/05/2021 - Projeto de lei 265/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Vários	Emenda de Plenário 2/2021, de 29/04/2021 - Projeto de lei 504/2020 Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.

Vários	Emenda de Plenário 1/2021, de 29/04/2021 - Projeto de lei 755/2020 Dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido, além de outras providências

Ataide Teruel	Emenda de Pauta 15125/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.