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Tenente Coimbra
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Emenda de Pauta 5/2019, de 04/12/2019
- Projeto de lei Complementar 84/2019
Proceda-se no Projeto de Lei Complementar nº. 84 de 2019, as seguintes alterações
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Vários
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Emenda de Plenário 156/2019, de 03/12/2019
- Projeto de lei Complementar 80/2019
Suprimam-se os artigos 30 e 31 do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2019, renumerando-se os demais.
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Vários
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Emenda de Plenário 154/2019, de 03/12/2019
- Projeto de lei Complementar 80/2019
Dá nova redação aos artigos 4º, inciso II, 10, §5º e 27, bem como acrescenta um parágrafo único ao artigo 28, todos do Projeto de Lei Complementar n.º 80, de 2019.
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Vários
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Emenda de Plenário 153/2019, de 03/12/2019
- Projeto de lei Complementar 80/2019
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Vários
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Emenda de Pauta 41/2019, de 22/11/2019
- Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
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Vários
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Emenda de Pauta 40/2019, de 22/11/2019
- Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
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Vários
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Emenda de Pauta 39/2019, de 22/11/2019
- Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
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Vários
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Emenda de Pauta 36/2019, de 22/11/2019
- Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
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Vários
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Emenda de Pauta 33/2019, de 22/11/2019
- Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
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Vários
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Emenda de Pauta 32/2019, de 22/11/2019
- Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
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