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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Daniel José Emenda de Pauta 21936/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Daniel José Emenda de Pauta 21935/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Daniel José Emenda de Pauta 21934/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Daniel José Emenda de Pauta 21933/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Vários Substitutivo 1/2021, de 28/10/2021 - Projeto de lei 451/2021
Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Estado de São Paulo e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 24/2021, de 28/08/2021 - Projeto de lei 539/2021
Institui o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação, aos Municípios, em regime de colaboração, para melhoria da qualidade da educação básica pública.
 
Vários Emenda de Pauta 228/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.
 
Vários Emenda de Pauta 227/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.
 
Vários Emenda de Pauta 226/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.
 
Vários Emenda de Pauta 225/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.
 
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