Pesquisa de Proposições

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Frederico d'Avila	Emenda de Pauta 1530/2022, de 28/10/2022 - Projeto de lei 578/2022 Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023.

Frederico d'Avila	Emenda de Pauta 1529/2022, de 28/10/2022 - Projeto de lei 578/2022 Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023.

Frederico d'Avila	Emenda de Pauta 1528/2022, de 28/10/2022 - Projeto de lei 578/2022 Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023.

Frederico d'Avila	Emenda de Pauta 1527/2022, de 28/10/2022 - Projeto de lei 578/2022 Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023.

Frederico d'Avila	Substitutivo 2/2022, de 10/08/2022 - Projeto de lei 437/2022 Assegura às pessoas indígenas, negras, transexuais e travestis a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em processos seletivos para ingresso nos cursos técnicos e de graduação das Escolas Técnicas - Etecs e Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

Frederico d'Avila	Substitutivo 1/2022, de 28/05/2022 - Projeto de lei 296/2022 Assegura às pessoas egressas do sistema prisional e egressas ou internas da Fundação Casa a reserva de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas em processos seletivos para ingresso nos cursos técnicos e de graduação das Escolas Técnicas - Etecs e das Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

Frederico d'Avila	Emenda de Pauta 1/2022, de 28/05/2022 - Projeto de lei 293/2022 Institui o Programa Diversidade Viva.

Frederico d'Avila	Emenda de Pauta 97/2022, de 25/05/2022 - Projeto de lei 247/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Frederico d'Avila	Emenda de Pauta 96/2022, de 25/05/2022 - Projeto de lei 247/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Frederico d'Avila	Substitutivo 1/2022, de 09/02/2022 - Projeto de lei 8/2022 Altera a Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019, que dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.