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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Frederico d'Avila Emenda de Pauta 1/2020, de 11/03/2020 - Projeto de lei 57/2020
Acrescente-se o parágrafo terceiro ao Artigo 1º e dê-se nova redação ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 57 de 2020, na forma que segue:
 
Frederico d'Avila Emenda de Pauta 2/2019, de 19/12/2019 - Projeto de lei 1292/2019
Dê-se nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1292 de 2019, na forma que segue: Parágrafo único: Excepciona-se da proibição descrita no "caput", as atividades relacionadas a apicultura, aquarismo, falcoaria, avicultura, cunicultura, pecuária, piscicultura, criação de passariformes, gatos e cachorros pets, provas de laço, prova de tambores, paleteada, montaria com bovinos e equinos, provas de rédeas, apartação, conformação, laço comprido, laço em dupla, laço individual, seis balizas, outras provas com bovinos e equinos típicas de rodeios, feiras, exposições agropecuárias e eventos similares.
 
Vários Emenda de Plenário 156/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Suprimam-se os artigos 30 e 31 do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2019, renumerando-se os demais.
 
Vários Emenda de Plenário 153/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 15848/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Vários Emenda de Pauta 9989/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Vários Emenda de Pauta 9988/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Vários Emenda de Pauta 9987/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Vários Emenda de Pauta 9986/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Vários Emenda de Pauta 9985/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
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