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Professor Walter Vicioni Emenda de Pauta 1/2022, de 01/04/2022 - Projeto de lei 138/2022
Prioriza a aquisição de ovos de produtores que utilizem o sistema de criação de aves "cage-free" (livre de gaiolas), em processos licitatórios promovidos pelo Estado.
 
Professor Walter Vicioni Emenda de Pauta 7/2022, de 11/03/2022 - Projeto de lei Complementar 4/2022
Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Professor Walter Vicioni Emenda de Pauta 153/2022, de 10/03/2022 - Projeto de lei Complementar 2/2022
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
 
Professor Walter Vicioni Emenda de Pauta 1/2022, de 09/02/2022 - Projeto de lei 8/2022
Altera a Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019, que dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
 
Professor Walter Vicioni Emenda de Pauta 25/2021, de 15/12/2021 - Projeto de lei 868/2021
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá outras providências.
 
Professor Walter Vicioni Emenda de Pauta 4/2021, de 24/11/2021 - Projeto de lei 785/2021
Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.
 
Professor Walter Vicioni Emenda de Pauta 21943/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Professor Walter Vicioni Emenda de Pauta 21942/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Professor Walter Vicioni Emenda de Pauta 21941/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Professor Walter Vicioni Emenda de Pauta 21940/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
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