Pesquisa de Proposições

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Capitão Telhada	Emenda de Pauta 10585/2023, de 27/10/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

Capitão Telhada	Emenda de Pauta 15/2023, de 24/10/2023 - Projeto de lei Complementar 138/2023 Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.

Capitão Telhada	Emenda de Pauta 530/2023, de 15/09/2023 - Projeto de lei 1244/2023 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027.

Capitão Telhada	Emenda de Pauta 189/2023, de 14/09/2023 - Projeto de lei 1244/2023 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027.

Capitão Telhada	Emenda de Pauta 105/2023, de 13/09/2023 - Projeto de lei 1244/2023 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027.

Capitão Telhada	Emenda de Pauta 960/2023, de 29/05/2023 - Projeto de lei 661/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Capitão Telhada	Emenda de Pauta 959/2023, de 29/05/2023 - Projeto de lei 661/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Capitão Telhada	Emenda de Pauta 958/2023, de 29/05/2023 - Projeto de lei 661/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Capitão Telhada , Tenente Coimbra	Emenda de Pauta 6/2023, de 17/05/2023 - Projeto de lei Complementar 81/2023 Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.

Vários	Emenda de Pauta 43/2023, de 09/05/2023 - Projeto de lei Complementar 75/2023 Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas.