Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Guilherme Cortez	Substitutivo 1/2024, de 09/02/2024 - Projeto de lei 5/2024 Dispõe sobre a vedação a obrigatoriedade ou compulsoriedade da vacinação contra a Covid-19, para crianças de zero a cinco anos de idade.

Vários	Emenda de Plenário 175/2023, de 29/11/2023 - Projeto de lei 1501/2023 Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ¿ SABESP.

Vários	Emenda de Plenário 174/2023, de 29/11/2023 - Projeto de lei 1501/2023 Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ¿ SABESP.

Vários	Emenda de Pauta 20784/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

Vários	Emenda de Pauta 20783/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

Vários	Emenda de Pauta 20782/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

Vários	Emenda de Pauta 20781/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

Vários	Emenda de Pauta 20780/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

Vários	Emenda de Pauta 20779/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

Vários	Emenda de Pauta 20778/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.