Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

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Guto Zacarias	Emenda de Pauta 1/2024, de 26/03/2024 - Projeto de lei 130/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Guto Zacarias	Substitutivo 1/2024, de 22/02/2024 - Projeto de lei 45/2024 Institui diretrizes e ações para o Programa de Combate ao Racismo Religioso no Estado de São Paulo.

Guto Zacarias	Substitutivo 1/2023, de 08/12/2023 - Projeto de lei 1666/2023 Institui o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo no âmbito do Estado de São Paulo.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 1/2023, de 27/11/2023 - Projeto de lei 1591/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Hip-Hop nas Escolas" na Rede Estadual de Educação.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 1/2023, de 22/11/2023 - Projeto de lei 1570/2023 Estabelece a preferência na contratação de serviços postais por órgãos públicos estaduais da administração direta e as entidades da administração indireta estadual, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 9/2023, de 06/09/2023 - Projeto de lei 1244/2023 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 8/2023, de 06/09/2023 - Projeto de lei 1244/2023 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 1/2023, de 06/09/2023 - Projeto de lei 1325/2023 "Altera a redação do artigo 31 da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer isenção de taxa para emissão de segunda via de identidade civil para pessoas travestis e transexuais para fins de retificação de nome social e identidade de gênero."

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 1/2023, de 11/08/2023 - Projeto de lei 1200/2023 Institui a Lei Estadual de Inclusão da Mulher (Estatuto da Mulher).

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 930/2023, de 29/05/2023 - Projeto de lei 661/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.