Pesquisa de Proposições

Resultado: 532 documentos

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Vários	Emenda de Plenário 9, de 26/11/2008 - Projeto de lei 677/2008 Dá nova redação a alínea b), do inciso I, do artigo 1º e ao inciso II, do artigo 1º do Pl nº 677/2008.

Vários	Emenda de Plenário 8, de 26/11/2008 - Projeto de lei 677/2008 Altera a Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Vários	Emenda de Plenário 7, de 26/11/2008 - Projeto de lei 677/2008 Altera a Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Vários	Emenda de Pauta 10544, de 07/11/2008 - Projeto de lei 643/2008 A presente emenda visa remanejar recursos para o Hospital do Câncer de Barretos.

Aparecido Sério	Emenda de Pauta 9074, de 05/11/2008 - Projeto de lei 643/2008 RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DAS UBS DE CARAPICUÍBA

Aparecido Sério	Emenda de Pauta 9073, de 05/11/2008 - Projeto de lei 643/2008 DESTINA RECURSOS PARA REFORMA DO FÓRUM DE ARAÇATUBA

Aparecido Sério	Emenda de Pauta 9072, de 05/11/2008 - Projeto de lei 643/2008 DESTINA RECURSOS PARA ENTIDADE DE MONTE ALTO

Aparecido Sério	Emenda de Pauta 9071, de 05/11/2008 - Projeto de lei 643/2008 DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GARÇA

Aparecido Sério	Emenda de Pauta 9070, de 05/11/2008 - Projeto de lei 643/2008 Destina recuros para Araçatuba, no controle da dengue.

Aparecido Sério	Emenda de Pauta 9069, de 05/11/2008 - Projeto de lei 643/2008 Destina recuros para Araçatuba, no controle da dengue.