Pesquisa de Proposições

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Vários	Emenda de Pauta 1/2021, de 17/11/2021 - Projeto de resolução 27/2021 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências.

Vários	Substitutivo 1/2021, de 28/10/2021 - Projeto de lei 451/2021 Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Vários	Emenda de Plenário 10/2021, de 03/03/2021 - Projeto de lei Complementar 22/2019 Amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e acrescenta o inciso VI ao artigo 165 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público).

Vários	Emenda de Pauta 1/2020, de 17/12/2020 - Projeto de decreto legislativo 22/2020 Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.

Vários	Emenda de Pauta 1/2020, de 17/12/2020 - Projeto de decreto legislativo 42/2020 Susta o Decreto nº 65.319, de 30 de novembro de 2020, que promoveu a reclassificação para a fase amarela em todo o Estado, em razão dos fatores oriundos da COVID-19.

Marcos Zerbini	Emenda de Pauta 124/2020, de 19/08/2020 - Projeto de lei 529/2020 Suprime o inciso IV do artigo 1º do Projeto de Lei 529/2020.

Marcos Zerbini	Emenda de Pauta 117/2020, de 19/08/2020 - Projeto de lei 529/2020 Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 529, de 12 de agosto de 2020, renumerando-se os demais.

Marcos Zerbini	Emenda de Pauta 9963/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.

Marcos Zerbini	Emenda de Pauta 9962/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.

Marcos Zerbini	Emenda de Pauta 9961/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.