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Vários
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Emenda de Plenário 10, de 03/02/2011
- Projeto de lei Complementar 46/2010
Altera a Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
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Ricardo Montoro
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Emenda de Pauta 10081, de 13/11/2010
- Projeto de lei 711/2010
implantação de politica de saneamento para execução de obras/serviços de saneamento básico
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Ricardo Montoro
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Emenda de Pauta 10080, de 13/11/2010
- Projeto de lei 711/2010
limpeza e conservação de canais e corpos d'agua
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Ricardo Montoro
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Emenda de Pauta 10079, de 13/11/2010
- Projeto de lei 711/2010
atenção básica a entidades e municipios conveniados
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Ricardo Montoro
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Emenda de Pauta 10078, de 13/11/2010
- Projeto de lei 711/2010
monitoramento e avaliação da politica e dos programas de assistencia e desenvolvimento social no estado
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Ricardo Montoro
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Emenda de Pauta 10077, de 13/11/2010
- Projeto de lei 711/2010
aprimoramento sistemas de garantia dos direitos humanos
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Ricardo Montoro
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Emenda de Pauta 10076, de 13/11/2010
- Projeto de lei 711/2010
qualificação de trabalhadores e primeiro emprego
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Ricardo Montoro
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Emenda de Pauta 10075, de 13/11/2010
- Projeto de lei 711/2010
ações promovidas
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Ricardo Montoro
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Emenda de Pauta 10074, de 13/11/2010
- Projeto de lei 711/2010
atendimento médico e hospitalar
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Ricardo Montoro
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Emenda de Pauta 10073, de 13/11/2010
- Projeto de lei 711/2010
formação, capacitação e adequação das instalações
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