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Vários Emenda de Plenário 4, de 22/08/2012 - Projeto de lei 320/2012
Altera a Lei nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007, que consolida a legislação relativa ao idoso.
 
Vários Emenda de Plenário 2, de 29/02/2012 - Projeto de lei Complementar 70/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002.
 
Samuel Moreira Emenda de Pauta 3781, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011
Remanejamento de recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de equipamentos Beneficiário: APAE de Sete Barras
 
Samuel Moreira Emenda de Pauta 3780, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011
Remanejamento de recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de equipamentos Beneficiário: CEMAE de Apiai
 
Samuel Moreira Emenda de Pauta 3779, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011
Remanejamento de recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de 01 van para transporte de pacientes Beneficiário: Prefeitura Municipal de Chavantes
 
Samuel Moreira Emenda de Pauta 3778, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011
Remanejamento de recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria de Desenvolvimento Social Objeto: Aquisição de 01 van para transporte Beneficiário: Associação Meimei de Itaberá
 
Samuel Moreira Emenda de Pauta 3777, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011
Objeto: Obras de infraestrutura Beneficiário: Prefeitura Municipal de Paraibuna
 
Samuel Moreira Emenda de Pauta 3776, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011
Remanejamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria da Saúde Objeto: Custeio da Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga
 
Samuel Moreira Emenda de Pauta 3775, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011
Remanejamento de recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de 01 van para transporte de pacientes Beneficiário: Prefeitura Municipal de Tapirai
 
Samuel Moreira Emenda de Pauta 3774, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011
Obejto: Obras de infraestrutura Beneficiário: Prefeitura Municipal de Cananéia
 
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