Pesquisa de Proposições

Resultado: 160 documentos

Autor	Documento
Vários	Emenda de Plenário 4, de 22/08/2012 - Projeto de lei 320/2012 Altera a Lei nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007, que consolida a legislação relativa ao idoso.

Vários	Emenda de Plenário 2, de 29/02/2012 - Projeto de lei Complementar 70/2011 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002.

Samuel Moreira	Emenda de Pauta 3781, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011 Remanejamento de recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de equipamentos Beneficiário: APAE de Sete Barras

Samuel Moreira	Emenda de Pauta 3780, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011 Remanejamento de recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de equipamentos Beneficiário: CEMAE de Apiai

Samuel Moreira	Emenda de Pauta 3779, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011 Remanejamento de recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de 01 van para transporte de pacientes Beneficiário: Prefeitura Municipal de Chavantes

Samuel Moreira	Emenda de Pauta 3778, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011 Remanejamento de recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria de Desenvolvimento Social Objeto: Aquisição de 01 van para transporte Beneficiário: Associação Meimei de Itaberá

Samuel Moreira	Emenda de Pauta 3777, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011 Objeto: Obras de infraestrutura Beneficiário: Prefeitura Municipal de Paraibuna

Samuel Moreira	Emenda de Pauta 3776, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011 Remanejamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria da Saúde Objeto: Custeio da Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga

Samuel Moreira	Emenda de Pauta 3775, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011 Remanejamento de recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para a Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de 01 van para transporte de pacientes Beneficiário: Prefeitura Municipal de Tapirai

Samuel Moreira	Emenda de Pauta 3774, de 04/11/2011 - Projeto de lei 954/2011 Obejto: Obras de infraestrutura Beneficiário: Prefeitura Municipal de Cananéia