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Resultado da Pesquisa (513 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
13/06/2018 Emenda de Plenário 2/2018 - Projeto de lei Complementar 47/2012
Dispõe sobre a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado, a criação de Varas Regionais e de Circunscrição e a modificação parcial da Lei Complementar nº 980/2005 e dá outras providências.
Vários ---
13/06/2018 Emenda de Plenário 1/2018 - Projeto de lei Complementar 7/2013
Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais; cria os respectivos cargos de Juiz de Direito; cria a estrutura administrativa correspondente às Turmas Recursais; e cria a Turma de Uniformização de jurisprudência.
Vários ---
06/02/2018 Emenda de Pauta 1/2018 - Projeto de lei Complementar 34/2017
Dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas à competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado de São Paulo
Itamar Borges ---
06/12/2017 Emenda de Pauta 2/2017 - Projeto de lei 1093/2017
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de d1 de julho de 2007.
Itamar Borges ---
01/11/2017 Emenda de Pauta 9400/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
Itamar Borges ---
01/11/2017 Emenda de Pauta 9399/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
Itamar Borges ---
01/11/2017 Emenda de Pauta 9398/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
Itamar Borges ---
01/11/2017 Emenda de Pauta 9397/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
Itamar Borges ---
01/11/2017 Emenda de Pauta 9396/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
Itamar Borges ---
01/11/2017 Emenda de Pauta 9395/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
Itamar Borges ---
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