Resultado: 234 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Carlão Pignatari Emenda de Pauta 2/2020, de 05/08/2020 - Projeto de resolução 14/2020
Acrescenta o Título XIV - Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
 
Vários Emenda de Pauta 35/2019, de 22/11/2019 - Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
Carlão Pignatari Emenda de Pauta 11744/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Vários Emenda de Plenário 1, de 26/06/2019 - Projeto de lei 511/2017
Senhor Presidente, nos termos do artigo 175, inciso II, do Regimento Interno, apresentamos a Emenda nº , de 2019
 
Carlão Pignatari Emenda de Pauta 8, de 03/10/2018 - Projeto de lei Complementar 48/2018
Inclua-se o artigo 6º no projeto de lei complementar em epígrafe, renumerando os demais:
 
Carlão Pignatari Emenda de Pauta 7, de 03/10/2018 - Projeto de lei Complementar 48/2018
Ao artigo 2º do projeto de lei complementar em epígrafe fica inserido do inciso VIII, com a seguinte redação:
 
Carlão Pignatari Emenda de Pauta 6, de 03/10/2018 - Projeto de lei Complementar 48/2018
Inclua-se o artigo 7º no projeto de lei complementar em epígrafe, renumerando os demais:
 
Vários Emenda de Plenário 1, de 18/07/2018 - Projeto de lei 31/2018
Proíbe no Estado de São Paulo o embarque de animais vivos no transporte marítimo e fluvial, com a finalidade de abate para o consumo.
 
Vários Emenda de Plenário 1, de 18/07/2018 - Projeto de lei 347/2018
Cria a jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Estado de São Paulo
 
Vários Emenda de Plenário 2, de 13/06/2018 - Projeto de lei Complementar 47/2012
Dispõe sobre a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado, a criação de Varas Regionais e de Circunscrição e a modificação parcial da Lei Complementar nº 980/2005 e dá outras providências.
 
página 1 de 24