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Vários Emenda de Plenário 12, de 25/02/2015 - Projeto de lei 1420/2014
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, bancos privados nacionais ou internacionais, agências de fomento e agência multilateral de garantia de financiamentos.
 
Vários Emenda de Plenário 11, de 25/02/2015 - Projeto de lei 1420/2014
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, bancos privados nacionais ou internacionais, agências de fomento e agência multilateral de garantia de financiamentos.
 
João Paulo Rillo , Edinho Silva Emenda de Pauta 5, de 07/06/2014 - Projeto de lei 823/2014
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia, na forma que estabelece, para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privadas que tenham por objeto ações ou serviços em Saúde, nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio.
 
João Paulo Rillo , Edinho Silva Emenda de Pauta 4, de 07/06/2014 - Projeto de lei 823/2014
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia, na forma que estabelece, para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privadas que tenham por objeto ações ou serviços em Saúde, nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio.
 
João Paulo Rillo , Edinho Silva Emenda de Pauta 3, de 07/06/2014 - Projeto de lei 823/2014
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia, na forma que estabelece, para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privadas que tenham por objeto ações ou serviços em Saúde, nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio.
 
João Paulo Rillo , Edinho Silva Emenda de Pauta 2, de 07/06/2014 - Projeto de lei 823/2014
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia, na forma que estabelece, para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privadas que tenham por objeto ações ou serviços em Saúde, nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio.
 
João Paulo Rillo , Edinho Silva Emenda de Pauta 1, de 07/06/2014 - Projeto de lei 823/2014
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia, na forma que estabelece, para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privadas que tenham por objeto ações ou serviços em Saúde, nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio.
 
Vários Emenda de Pauta 2845, de 29/05/2014 - Projeto de lei 522/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
 
Vários Emenda de Pauta 2844, de 29/05/2014 - Projeto de lei 522/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
 
Vários Emenda de Pauta 2843, de 29/05/2014 - Projeto de lei 522/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
 
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