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Vários Emenda de Plenário 10/2021, de 03/03/2021 - Projeto de lei Complementar 22/2019
Amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e acrescenta o inciso VI ao artigo 165 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público).
 
Alexandre Pereira Emenda de Pauta 10948/2020, de 06/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Alexandre Pereira Emenda de Pauta 10947/2020, de 06/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Alexandre Pereira Emenda de Pauta 10946/2020, de 06/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Alexandre Pereira Emenda de Pauta 10945/2020, de 06/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Alexandre Pereira Emenda de Pauta 10944/2020, de 06/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Alexandre Pereira Emenda de Pauta 10943/2020, de 06/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Alexandre Pereira Emenda de Pauta 10942/2020, de 06/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Alexandre Pereira Emenda de Pauta 10941/2020, de 06/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Alexandre Pereira Emenda de Pauta 10940/2020, de 06/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
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