Pesquisa de Proposições

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Caio França	Emenda de Pauta 7/2025, de 17/12/2025 - Projeto de lei 1373/2025 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Caio França	Emenda de Pauta 23428/2025, de 28/10/2025 - Projeto de lei 1036/2025 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.

Caio França	Emenda de Pauta 4265/2025, de 17/10/2025 - Projeto de lei 1036/2025 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.

Caio França	Emenda de Pauta 4264/2025, de 17/10/2025 - Projeto de lei 1036/2025 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.

Caio França	Emenda de Pauta 4263/2025, de 17/10/2025 - Projeto de lei 1036/2025 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.

Caio França	Emenda de Pauta 4262/2025, de 17/10/2025 - Projeto de lei 1036/2025 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.

Caio França	Emenda de Pauta 4261/2025, de 17/10/2025 - Projeto de lei 1036/2025 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.

Caio França	Emenda de Pauta 6/2025, de 15/10/2025 - Projeto de lei 1083/2025 Altera a Lei nº 17.383, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2°, inciso XIV, e 3°, inciso VI, alínea "b", da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas.

Caio França	Emenda de Pauta 5/2025, de 15/10/2025 - Projeto de lei 1083/2025 Altera a Lei nº 17.383, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2°, inciso XIV, e 3°, inciso VI, alínea "b", da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas.

Caio França	Emenda de Pauta 4/2025, de 15/10/2025 - Projeto de lei 1083/2025 Altera a Lei nº 17.383, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2°, inciso XIV, e 3°, inciso VI, alínea "b", da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas.