Pesquisa de Proposições

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Caio França	Emenda de Pauta 42/2025, de 28/05/2025 - Projeto de lei 482/2025 Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.

Caio França	Emenda de Pauta 41/2025, de 28/05/2025 - Projeto de lei 482/2025 Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.

Caio França	Emenda de Pauta 38/2025, de 09/05/2025 - Projeto de lei Complementar 12/2025 Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.

Caio França	Emenda de Pauta 37/2025, de 09/05/2025 - Projeto de lei Complementar 12/2025 Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.

Caio França	Emenda de Pauta 34/2025, de 09/05/2025 - Projeto de lei Complementar 10/2025 Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista Agropecuário.

Caio França	Emenda de Pauta 22/2025, de 09/05/2025 - Projeto de lei Complementar 10/2025 Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista Agropecuário.

Caio França	Emenda de Pauta 21/2025, de 09/05/2025 - Projeto de lei Complementar 10/2025 Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista Agropecuário.

Caio França	Emenda de Pauta 20/2025, de 09/05/2025 - Projeto de lei Complementar 10/2025 Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista Agropecuário.

Caio França	Emenda de Pauta 1/2025, de 19/03/2025 - Projeto de lei 201/2025 Estabelece medidas de assistência aos usuários de rodovias em situações de interdição prolongada da via e dá outras providências.

Vários	Emenda de Plenário 113/2024, de 29/08/2024 - Projeto de lei Complementar 35/2024 Dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE em Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS, e dá providências correlatas.