Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 358 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Emenda de Plenário 153/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 14873/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 14872/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 14871/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 14870/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 14869/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 14868/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 14867/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 14866/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 14865/2019, de 30/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
página 1 de 36