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Vários Emenda de Pauta 1/2021, de 17/11/2021 - Projeto de resolução 27/2021
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 22924/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 21291/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 21290/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 13456/2021, de 29/10/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 13455/2021, de 29/10/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Fernando Cury Emenda de Pauta 13454/2021, de 29/10/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Vários Substitutivo 1/2021, de 09/02/2021 - Projeto de lei 6/2021
Altera a Lei nº 16.283, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos e dá providências correlatas.
 
Vários Emenda de Pauta 1/2020, de 17/12/2020 - Projeto de decreto legislativo 22/2020
Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
 
Vários Emenda de Pauta 1/2020, de 17/12/2020 - Projeto de decreto legislativo 42/2020
Susta o Decreto nº 65.319, de 30 de novembro de 2020, que promoveu a reclassificação para a fase amarela em todo o Estado, em razão dos fatores oriundos da COVID-19.
 
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