Vários
|
Emenda de Plenário 1/2020, de 10/12/2020
- Projeto de lei 673/2017
Proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva ácida em áreas localizadas até 20 km de unidades de conservação no bioma mata atlântica.
|
|
José Américo
|
Emenda de Pauta 15161/2020, de 07/11/2020
- Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
|
|
Vários
|
Emenda de Pauta 14206/2020, de 07/11/2020
- Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
|
|
Vários
|
Emenda de Pauta 14205/2020, de 07/11/2020
- Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
|
|
Vários
|
Emenda de Pauta 14204/2020, de 07/11/2020
- Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
|
|
Vários
|
Emenda de Pauta 14203/2020, de 07/11/2020
- Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
|
|
Vários
|
Emenda de Pauta 14202/2020, de 07/11/2020
- Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
|
|
Vários
|
Emenda de Pauta 14201/2020, de 07/11/2020
- Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
|
|
José Américo
|
Emenda de Pauta 12942/2020, de 07/11/2020
- Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
|
|
José Américo
|
Emenda de Pauta 12941/2020, de 07/11/2020
- Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
|
|