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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
José Américo Emenda de Pauta 7/2019, de 14/11/2019 - Projeto de lei 1209/2019
Emenda 1 ao PL 1209, 2019
 
José Américo Substitutivo 1/2019, de 14/11/2019 - Projeto de lei 1209/2019
Emenda nº 2 - Substitutiva ao PL 1209, de 2019
 
Vários Emenda de Plenário 16/2019, de 13/11/2019 - Projeto de lei Complementar 79/2019
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
 
Vários Emenda de Plenário 5/2019, de 13/11/2019 - Projeto de lei Complementar 78/2019
Altera a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, que institui a Bonificação por Resultados - BR aos integrantes das Polícias Civil, Técnico Científica e Militar e dá providências correlatas.
 
Vários Emenda de Plenário 2/2019, de 31/10/2019 - Projeto de lei 346/2019
Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado.
 
Vários Emenda de Pauta 4080/2019, de 23/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Vários Emenda de Pauta 4079/2019, de 23/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Vários Emenda de Pauta 4078/2019, de 23/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Vários Emenda de Pauta 4077/2019, de 23/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
Vários Emenda de Pauta 4076/2019, de 23/10/2019 - Projeto de lei 1112/2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
 
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