Resultado: 1905 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Emenda de Plenário 1/2020, de 10/12/2020 - Projeto de lei 673/2017
Proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva ácida em áreas localizadas até 20 km de unidades de conservação no bioma mata atlântica.
 
José Américo Emenda de Pauta 15161/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Vários Emenda de Pauta 14206/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Vários Emenda de Pauta 14205/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Vários Emenda de Pauta 14204/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Vários Emenda de Pauta 14203/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Vários Emenda de Pauta 14202/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Vários Emenda de Pauta 14201/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
José Américo Emenda de Pauta 12942/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
José Américo Emenda de Pauta 12941/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
página 1 de 191