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Vários
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Emenda de Pauta 159/2020, de 22/05/2020
- Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
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Vários
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Emenda de Pauta 158/2020, de 22/05/2020
- Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
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Vários
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Emenda de Pauta 157/2020, de 22/05/2020
- Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
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Vários
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Emenda de Pauta 156/2020, de 22/05/2020
- Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
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Vários
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Emenda de Pauta 155/2020, de 22/05/2020
- Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
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Vários
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Emenda de Pauta 154/2020, de 22/05/2020
- Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
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Vários
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Emenda de Pauta 153/2020, de 22/05/2020
- Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
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Vários
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Emenda de Pauta 131/2020, de 21/05/2020
- Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
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Vários
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Substitutivo 2/2020, de 21/05/2020
- Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
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Vários
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Substitutivo 2/2020, de 21/05/2020
- Projeto de lei 351/2020
Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho.
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