Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 1005 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Emenda de Plenário 156/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Suprimam-se os artigos 30 e 31 do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2019, renumerando-se os demais.
 
Vários Emenda de Plenário 155/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao projeto de lei complementar em epígrafe.
 
Vários Emenda de Plenário 154/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Dá nova redação aos artigos 4º, inciso II, 10, §5º e 27, bem como acrescenta um parágrafo único ao artigo 28, todos do Projeto de Lei Complementar n.º 80, de 2019.
 
Vários Emenda de Plenário 153/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Plenário 152/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 35/2019, de 22/11/2019 - Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 34/2019, de 22/11/2019 - Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 8/2019, de 20/11/2019 - Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 6/2019, de 20/11/2019 - Proposta de emenda à Constituição 18/2019
acrescenta alínea "c" ao item 1 do § 6º do artigo 4º
 
Vários Emenda de Pauta 5/2019, de 20/11/2019 - Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Acrescente-se os §9º e §10º ao artigo 6º à Constituição do Estado de São Paulo.
 
página 1 de 101