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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Emenda de Pauta 13/2019 (22/03/2019) - Projeto de lei 91/2019
Autoriza a Fazendo do Estado a conceder o uso da área que especifica, e dá providências correlatas.
Teonilio Barba
 
Emenda de Pauta 12/2019 (22/03/2019) - Projeto de lei 91/2019
Autoriza a Fazendo do Estado a conceder o uso da área que especifica, e dá providências correlatas.
Teonilio Barba
 
Emenda de Pauta 11/2019 (22/03/2019) - Projeto de lei 91/2019
Autoriza a Fazendo do Estado a conceder o uso da área que especifica, e dá providências correlatas.
Teonilio Barba
 
Emenda de Pauta 10/2019 (22/03/2019) - Projeto de lei 91/2019
Autoriza a Fazendo do Estado a conceder o uso da área que especifica, e dá providências correlatas.
Teonilio Barba
 
Emenda de Pauta 9/2019 (22/03/2019) - Projeto de lei 91/2019
Autoriza a Fazendo do Estado a conceder o uso da área que especifica, e dá providências correlatas.
Teonilio Barba
 
Emenda de Pauta 8/2019 (22/03/2019) - Projeto de lei 91/2019
Autoriza a Fazendo do Estado a conceder o uso da área que especifica, e dá providências correlatas.
Teonilio Barba
 
Emenda de Pauta 7/2019 (22/03/2019) - Projeto de lei 91/2019
Autoriza a Fazendo do Estado a conceder o uso da área que especifica, e dá providências correlatas.
Teonilio Barba
 
Emenda de Pauta 6/2019 (22/03/2019) - Projeto de lei 91/2019
Autoriza a Fazendo do Estado a conceder o uso da área que especifica, e dá providências correlatas.
Teonilio Barba
 
Emenda de Plenário 1/2018 (12/12/2018) - Projeto de lei 635/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
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Emenda de Plenário 1/2018 (12/12/2018) - Projeto de lei 684/2015
Classifica Indiaporã como Município de Interesse Turístico
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