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Teonilio Barba Emenda de Pauta 6/2020, de 26/11/2020 - Projeto de lei 684/2020
Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 5/2020, de 26/11/2020 - Projeto de lei 684/2020
Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 4/2020, de 26/11/2020 - Projeto de lei 684/2020
Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 3/2020, de 26/11/2020 - Projeto de lei 684/2020
Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 2/2020, de 26/11/2020 - Projeto de lei 684/2020
Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 3/2020, de 20/11/2020 - Projeto de lei 679/2020
Autoriza o Poder Executivo, nos termos do artigo 19, inciso II, da Constituição do Estado de São Paulo, a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 2/2020, de 20/11/2020 - Projeto de lei 679/2020
Autoriza o Poder Executivo, nos termos do artigo 19, inciso II, da Constituição do Estado de São Paulo, a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 1/2020, de 20/11/2020 - Projeto de lei 679/2020
Autoriza o Poder Executivo, nos termos do artigo 19, inciso II, da Constituição do Estado de São Paulo, a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 14209/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 14208/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
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