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Teonilio Barba Emenda de Pauta 4/2019 (14/08/2019) - Projeto de lei 899/2019
Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 3/2019 (14/08/2019) - Projeto de lei 899/2019
Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 2/2019 (14/08/2019) - Projeto de lei 899/2019
Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 1/2019 (14/08/2019) - Projeto de lei 899/2019
Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 7/2019 (09/08/2019) - Projeto de lei Complementar 55/2019
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 6/2019 (09/08/2019) - Projeto de lei Complementar 55/2019
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 13/2019 (08/08/2019) - Projeto de lei 836/2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e dá providências correlatas.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 12/2019 (08/08/2019) - Projeto de lei 836/2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e dá providências correlatas.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 11/2019 (08/08/2019) - Projeto de lei 836/2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e dá providências correlatas.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 10/2019 (08/08/2019) - Projeto de lei 836/2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e dá providências correlatas.
 
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