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Vários Emenda de Plenário 1/2020, de 06/02/2020 - Projeto de resolução 34/2019
Dá nova redação ao § 12, do artigo 31, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 12/2019, de 05/12/2019 - Projeto de lei Complementar 84/2019
englobadas
 
Vários Emenda de Plenário 156/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Suprimam-se os artigos 30 e 31 do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2019, renumerando-se os demais.
 
Vários Emenda de Plenário 155/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao projeto de lei complementar em epígrafe.
 
Vários Emenda de Plenário 154/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Dá nova redação aos artigos 4º, inciso II, 10, §5º e 27, bem como acrescenta um parágrafo único ao artigo 28, todos do Projeto de Lei Complementar n.º 80, de 2019.
 
Vários Emenda de Plenário 152/2019, de 03/12/2019 - Projeto de lei Complementar 80/2019
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 41/2019, de 22/11/2019 - Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 40/2019, de 22/11/2019 - Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 39/2019, de 22/11/2019 - Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 38/2019, de 22/11/2019 - Proposta de emenda à Constituição 18/2019
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
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