Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Wadih Helú	Emenda de Pauta 7598, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.

Wadih Helú	Emenda de Pauta 7597, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.

Wadih Helú	Emenda de Pauta 1, de 06/08/2002 - Projeto de lei Complementar 0029/2002 Mensagem nº 72/02. Institui Gratificação por Trabalho de Campo para os servidores das classes que especifica do Quadro da Superintendência de Controle de Endemias SUCEN.

Wadih Helú	Emenda de Pauta 2, de 27/06/2002 - Projeto de lei Complementar 0028/2002 Mensagem nº 69/02. Permite ao servidor, com mais de cinco anos de efetivo exercício, que tenha exercido ou venha a exercer, a qualquer título, cargo ou função que lhe proporcione remuneração superior à do cargo de que seja titular, ou função para a qual foi admitido, incorporar um décimo dessa diferença, por ano, até o limite de dez décimos.

Wadih Helú	Emenda de Pauta 1, de 11/04/2002 - Projeto de lei 0182/2002 Altera a redação da Lei nº 9.871, de 1997, que dispõe sobre registro e fiscalização de estabelecimentos de hospedagem.

Wadih Helú	Emenda de Pauta 1, de 05/04/2002 - Moção 0024/2002 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de aprovar a Proposta de emenda Constitucional 445/2001, que trata da criação do cargo de senador vitalício, a ser ocupado pelos ex-Presidentes da República.

Wadih Helú	Emenda de Pauta 6913, de 23/11/2001 - Projeto de lei 0622/2001 Mensagem nº 120/01. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2002.

Wadih Helú	Emenda de Pauta 6744, de 23/11/2001 - Projeto de lei 0622/2001 Mensagem nº 120/01. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2002.

Wadih Helú	Emenda de Pauta 2915, de 20/11/2001 - Projeto de lei 0622/2001 Mensagem nº 120/01. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2002.

Wadih Helú	Emenda de Pauta 2914, de 20/11/2001 - Projeto de lei 0622/2001 Mensagem nº 120/01. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2002.