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Arnaldo Jardim
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Substitutivo 1, de 23/12/2006
- Projeto de lei 595/2002
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico para o diagnóstico precoce de retinoblastoma nas maternidades públicas e estabelecimentos hospitalares congêneres no Estado.
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Arnaldo Jardim
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Substitutivo 1, de 19/12/2006
- Projeto de lei 736/2006
Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado no exercício financeiro de 2007.
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Arnaldo Jardim
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Emenda de Pauta 11179, de 23/11/2006
- Projeto de lei 631/2006
Remanejamento de recursos para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
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Arnaldo Jardim
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Emenda de Pauta 10463, de 23/11/2006
- Projeto de lei 631/2006
Remanejamento de recursos para o Programa de Ação Cultural - PAC
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Arnaldo Jardim
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Emenda de Pauta 10281, de 23/11/2006
- Projeto de lei 631/2006
Remanejamento de recursos para a Secretaria de Trasnportes
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Arnaldo Jardim
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Emenda de Pauta 10280, de 23/11/2006
- Projeto de lei 631/2006
Remanejamento de recursos para a Secretaria de Economia e Planejamento
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Arnaldo Jardim
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Emenda de Pauta 10279, de 23/11/2006
- Projeto de lei 631/2006
Remanejamento de recursos para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
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Arnaldo Jardim
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Emenda de Pauta 10278, de 23/11/2006
- Projeto de lei 631/2006
Remanejamento de recursos para a Secretaria de Economia e Planejamento
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Arnaldo Jardim
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Emenda de Pauta 10277, de 23/11/2006
- Projeto de lei 631/2006
Remanejamento de recursos para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
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Arnaldo Jardim
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Emenda de Pauta 10276, de 23/11/2006
- Projeto de lei 631/2006
Remanejamento de recursos para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
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