Resultado: 158 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Emenda de Plenário 10/2021, de 03/03/2021 - Projeto de lei Complementar 22/2019
Amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e acrescenta o inciso VI ao artigo 165 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público).
 
Vários Emenda de Pauta 1/2020, de 17/12/2020 - Projeto de decreto legislativo 22/2020
Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
 
Vários Emenda de Pauta 1/2020, de 17/12/2020 - Projeto de decreto legislativo 42/2020
Susta o Decreto nº 65.319, de 30 de novembro de 2020, que promoveu a reclassificação para a fase amarela em todo o Estado, em razão dos fatores oriundos da COVID-19.
 
Léo Oliveira Emenda de Pauta 14392/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Léo Oliveira Emenda de Pauta 14391/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Léo Oliveira Emenda de Pauta 14390/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Léo Oliveira Emenda de Pauta 14389/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Léo Oliveira Emenda de Pauta 14388/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Léo Oliveira Emenda de Pauta 14387/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Léo Oliveira Emenda de Pauta 14386/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
página 1 de 16